Murray Bookchin. “Municipalismo Libertário”

MUNICIPALISMO LIBERTÁRIO

Murray Bookchin

Local de trabalho e comunidade são os pólos em que se tem centrado, ao longo da história, a teoria e prática social radical. Com o aparecimento do Estado-Nação e da Revolução Industrial, a economia adquiriu proeminência sobre a comunidade, não só na ideologia capitalista como também nas várias modalidades de socialismo libertário e autoritário surgidas no século XIX Esta mudança de tónica do pólo ético para o económico foi de enorme alcance, conferindo aos diversos socialismos inquietantes atributos burgueses. Tal evolução foi particularmente nítida no conceito marxista de emancipação humana através da dominação da natureza, projeto que implicando a dominação do homem pelo homem, justificava o aparecimento da sociedade de classes como condição prévia dessa emancipação.

Infelizmente, a ala libertária do socialismo não propôs, com a necessária coerência, o primado da moral sobre o económico, provavelmente em razão do nascimento do sistema de fábrica (lugar clássico da exploração capitalista) e do proletariado industrial como agente de uma nova sociedade. O próprio sindicalismo revolucionário, apesar de todo o seu fervor moral, concebeu a organização social sindicalista pós-revolucionária nos moldes da sociedade industrial, o que testemunha bem a mudança de tónica do comunitarismo para o industrialismo, dos valores comunitários para os da fábrica. Obras que gozaram de prestígio quase sagrado no meio sindicalista revolucionário, como O Organismo Económico da Revolução de Santillan [1], exaltam o significado da fábrica e do posto de trabalho, para não falar já do papel messiânico do proletariado. Todavia, o local de trabalho (a fábrica na sociedade industrial) foi, ao longo da história, não só lugar de exploração, mas de subordinação hierárquica. Não serviu para “disciplinar”, “unir” e “organizar” o proletariado para mudança revolucionária, mas, pelo contrário, para o acostumar à obediência. O proletariado, como qualquer setor oprimido da sociedade, liberta-se abandonando os hábitos industriais e participando ativamente na vida comunitária.

Da Tribo à Cidade

O município é espaço económico e espaço humano, de transformação do grupo quase tribal em corpo político de cidadãos. A política – gestão da cidade (polis) – tem sido desvirtuada em governo do Estado tal como a palavra polis tem sido impropriamente traduzida por Estado. Esta degradação da cidade em Estado repugna aos antiautoritários, dado que o Estado é instrumento das classes dominantes, monopólio institucionalizado da violência necessária para assegurar o domínio e a exploração do homem pelo homem. O Estado desenvolveu-se lentamente a partir de base mais ampla de relações hierárquicas até se converter no Estado-Nação e, mais modernamente, no Estado totalitário. Por outro lado, a família, o local de trabalho, as associações, as relações interpessoais e, de modo geral, a esfera privada da vida, são fenómenos especificamente sociais, distintos do âmbito estatal. O social e o estatal misturam-se; os despotismos arcaicos não foram senão ampliação da estrutura familiar patriarcal e, na atualidade, a absorção do social pelo Estado totalitário nada mais é que o alargamento da burocracia a esferas não meramente administrativas. Esta mistura do social e do estatal apenas prova que os modos de organização social não existem em formas puras. A “pureza” é termo que só pode ser introduzido no pensamento social a expensas da realidade concreta. A História não apresenta a categoria política como forma pura, assim como não oferece qualquer exemplo de relações sociais não hierárquicas (acima do nível do bando ou aldeia) ou de instituições estatais puras (até época recente). O aparecimento da cidade abre espaços a uma humanidade universal distinta da tribo agropastoril, a um civismo inovador distinto da comunidade fechada na tradição e que se exprime na gestão da polis por um corpo de cidadãos livres. Aproximações a uma política não estatal encontram-se na democracia ateniense, nos town meetings [2] da Nova Inglaterra ou nas assembleias de seção da Comuna de Paris de 1793. Experiências por vezes duradouras, por vezes efémeras, que embora manchadas por traços opressivos característicos das relações sociais do seu tempo, permitem conceber um modelo político não parlamentar (burocrático e centralizado), mas cívico.

A cidade e a urbe

A era moderna caracteriza-se pela urbanização, degradação do conceito de cidade (civitas, corpo político de cidadãos livres) em urbe (conjunto de edifícios, praças, isto é, o fato físico da cidade). Os dois conceitos foram distintos em Roma até a época imperial e é elucidativo que a sua confusão corresponda ao declínio da cidadania. Os Gracos [3] tinham procurado transformar a urbe em cidade, dar primazia ao cidadão, ao político sobre o económico. Fracassaram e, sob o império, a urbe devorou a cidade. A distinção entre os conceitos de cidade e urbe encontra-se em outros países como a França, onde Rousseau [4] já assinalava que “as casas fazem o aglomerado urbano (ville) mas só os cidadãos fazem a cidade (cite)”. Vistos como simples eleitores ou contribuintes – quase um eufemismo para súditos – os habitantes da urbe tornam-se abstrações, meras criaturas do Estado. Um povo cuja única função política é eleger deputados não é, de fato povo, mas “massa”. A política entendida como categoria distinta do estatal, implica a reencarnação das massas num sistema articulado de assembleias, a constituição de um corpo político atuando num espaço de livre expressão, de racionalidade comum e de decisão radicalmente democrática. Sem autogestão nas esferas económica, ética e política, não será possível transformar os homens de objetos passivos em sujeitos ativos. O espaço cívico (bairro, cidade) é o berço em que o homem se civiliza e civilizar é sinónimo de politizar, de transformar a “massa” em corpo político deliberativo, racional e ético. Formando e fazendo funcionar tais assembleias, os cidadãos formam-se a si mesmos, porque a política nada é se não for educativa e não promover a formação do caráter.

O município não é apenas o local onde se vive, a casa, serviços de higiene e salubridade, de previdência, emprego e cultura. A passagem da tribo à cidade representa uma transformação radical da sociedade primitiva (de caça e coleta) à sociedade agrícola e desta à de manufatura. A revolução urbana não foi menos profunda que a revolução agrícola ou que a industrial.

Município e democracia direta

Ao exaltar a atividade legislativa e executiva por delegados na Comuna de Paris de 1871, Marx prestou um péssimo serviço ao pensamento social radical. Já Rousseau afirmava que o poder popular não pode se delegado sem ser destruído. Ou há assembleia popular dotada de plenos poderes ou o poder pertence ao Estado. A delegação deturpou a Comuna de Paris de 1871, os sovietes [5] e, mais geralmente, os sistemas republicanos em nível municipal e nacional. A expressão democracia representativa é, em si mesma, contraditória. O povo, ao delegar em órgãos que o excluem da discussão e decisão e definem o âmbito das funções administrativas, lança as bases do poder estatal. A supremacia da assembleia sobre os órgãos administrativos é a única garantia da supremacia do cidadão sobre o Estado, crucial numa sociedade como a nossa, repletos de peritos que a extrema especialização e complexidade torna indispensáveis. A supremacia da assembleia é particularmente importante no período de transição de uma sociedade administrativamente centralizada para uma sociedade descentralizada. A democracia libertária só é concebível se assembleias populares, em todos os níveis, mantiverem sob a maior vigilância e escrupuloso controle os seus órgãos federais ou confederais de coordenação. Isto não suscita problemas importantes do ponto de vista estrutural. Desde tempos remotos que as comunidades utilizam peritos e administradores sem perda da sua liberdade. A destruição das comunidades teve em geral origem estatal e não administrativa. Corporações sacerdotais e chefes serviram-se da ideologia e da ingenuidade pública, mais que da força, para reduzir primeiro e depois eliminar o poder popular.

O Estado contra a cidade

O Estado nunca absorveu, no passado, a totalidade da vida social. Fato que Kropotkin assinalou implicitamente em Ajuda Mútua [6], ao descrever a rica e complexa vida cívica das comunidades medievais. A cidade foi a principal força de oposição aos Estados imperiais e nacionais, da antiguidade aos nossos dias. Augusto [7] e seus sucessores fizeram da supressão da autonomia municipal a chave da administração imperial romana e o mesmo fizeram os monarcas absolutos da época da Reforma. “Abater os muros da cidade” foi uma constante da política de Luís XIII [8] e de Richelieu [9], política que ressurge em 1793-94, com a progressiva e implacável restrição dos poderes da Comuna pelo Comité de Salvação Pública [10] robespierrista. A “revolução urbana”, enquanto poder alternativo, isto é, desafio potencial ao poder central, foi uma obsessão do Estado ao longo da história. Esta tensão subsiste ainda, como o demonstram os conflitos entre o Estado e as municipalidades na Inglaterra e América. Quando a urbanização tiver anulado a vida da cidade a ponto desta não ter mais identidade, cultura e espaço associativos próprios, as bases para uma democracia terão desaparecido e a questão das formas revolucionárias será mero jogo de sombras. Qualquer perspectiva radical em moldes libertários perderá significado. Por outro lado, é ingénuo supor que assembleias populares (de aldeia, de bairro, de cidade) possam alcançar o nível de uma vida pública libertária sem a existência de um movimento libertário consciente, bem organizado e com programa claro. E este não poderá surgir sem a contribuição de uma intelectualidade radical, vibrante de vida comunitária, com o a intelectualidade francesa do Iluminismo, com a sua tradicional presença nos cafés e bairros de Paris. Intelectualidade bem diversa da que povoa academias e outras instituições culturais da sociedade ocidental. Se os anarquistas não reforçarem esse extrato de pensadores em declínio, com vida pública vivaz, em comunicação ativa com o ambiente social, terão de enfrentar o risco de uma transformação das ideias em dogmas e de si próprios em herdeiros presunçosos das grandes personalidades vivas do passado.

As classes sociais em reformulação

Pode-se jogar com palavras com o município, comunidade, assembleia e democracia direta, negligenciando diferenças de classes, étnicas e de sexo, que fizeram de termos com o povo abstrações insignificantes. As Assembleias de Secção parisienses de 1793 não só estavam em oposição à Comuna e à Convenção mais burguesas, com o eram, internamente, campo de batalha entre assalariados e proprietários, democratas e realistas, radicais e moderados. Reduzir esta conflitualidade a meros interesses económicos é tão incorreto com o ignorar diferenças de classe e falar de fraternidade, liberdade e igualdade com o se estas fossem meras expressões retóricas, esquecendo a sua dimensão populista e utópica. Tanto já se escreveu sobre os conflitos económicos nas revoluções inglesa, americana e francesa, que os historiadores futuros fariam melhor serviço se revelassem o medo burguês da revolução, o seu conservadorismo inato e a sua tendência para o compromisso com a ordem instituída. Mais útil ainda seria revelar como as classes oprimidas da era revolucionária empurraram as revoluções “burguesas” para fora das balizas estabelecidas pela burguesia, para espaços de democracia a que esta sempre se acomodou com dificuldade e suspeição. Os vários “direitos” então alcançados foram-no apesar da burguesia e não graças a ela; graças sim aos agricultores americanos de 1770 e aos sans-culottes [11] parisienses de 1790. E o futuro destes direitos torna-se cada vez mais incerto.

A recente evolução tecnológica, social e cultural e seu desenvolvimento futuro poderá alterar a tradicional estrutura de classes criada pela Revolução Industrial e permitir que, da redefinição do interesse geral daí resultante, possa emergir novamente a palavra povo no vocabulário radical. Não como abstração obscurantista, mas como expressão de extratos desenraizados, fluídos e tecnologicamente deslocados, não integrados numa sociedade cibernética e automatizada. A estas camadas desprezadas pela tecnologia poderão juntar-se os idosos e os jovens, para os quais o futuro se apresenta incerto por difícil definição do seu papel na economia e na cultura. Estas camadas já não se enquadram na elegante e simplista divisão de classes correspondente ao trabalho assalariado e ao capital.

O povo pode voltar, ainda, como referência ao interesse geral que se criou em torno de mobilizações públicas sobre temática ecológica, comunitária, moral, de igualdade de sexos ou cultural. Seria insensato subvalorizar o papel crucial destes problemas ideológicos, aparentemente marginais. Há 50 anos, já Borkenau [12] fazia notar que a história do século XIX mostrava que o proletariado podia enamorar-se mais do nacionalismo que do socialismo e ser mais facilmente conduzido pelo interesse patriótico que pelo de classe. Note-se também que as ideologias como o cristianismo e o islamismo ainda hoje mantêm frente a ideologias sociais progressistas, notadamente ecológicas, feministas, étnicas, morais e contraculturais em que navegam elementos pacifistas e de cariz anárquico que aguardam ser integrados numa perspectiva coerente. Estão desenvolvendo-se à nossa volta novos movimentos sociais que ultrapassam as tradicionais fronteiras de classe. Deste fermento pode nascer um interesse geral mais amplo pela sua finalidade, novidade e criatividade que os interesses economicamente orientados do passado.

A comunidade e a fábrica

O 1984 [13] orwelliano traduz-se hoje pela megalópole de um Estado muito centralizado e de uma sociedade profundamente institucionalizada. É nossa obrigação tentar opor a esta evolução social estatizante a ação política municipal. A revolução traduz-se sempre pelo aparecimento de um poder alternativo – sindicato, soviete, comuna – orientado contra o Estado. O exame atento da História mostra que a fábrica, produto da racionalização burguesa, deixou de ser o local da revolução. Os operários mais revolucionários (espanhóis, russos, franceses e italianos) pertenceram sobretudo a estratos em transição, estratos agrários tradicionalmente em decomposição submetidos ao impacto corrosivo de uma cultura industrial. A luta operária de hoje, que reflete os últimos sobressaltos de uma economia em extinção, é sobretudo defensiva, visando conservar um sistema industrial que esta sendo substituído por uma tecnologia de capital intensivo e cada vez mais cibernética. A fábrica deixou de ser o reino da liberdade (de fato foi sempre o reino da necessidade, da sobrevivência). Ao seu nascimento opuseram-se os setores artesanais, agrícolas e, em geral, o mundo comunitário. Obcecados pela ideia de socialismo científico e pela ingénua concepção de Marx e Engels [14], segundo a qual a fábrica servia para disciplinar, unir e organizar o proletariado, muitos radicais ignoraram o seu papel autoritário e hierarquizante. A abolição da fábrica e sua substituição por uma ecotécnica (caracterizada por trabalho criativo e aparelhos cibernéticos projetados para responder às necessidades humanas) é auspiciosa na perspectiva do socialismo libertário.

A revolução urbana desempenhou um papel bem diferente do da fábrica. Criou a ideia de uma humanidade universal e da sua socialização segundo linhas racionais e éticas. Removeu as limitações ao seu desenvolvimento decorrentes dos vínculos do parentesco e do peso sufocante do costume. A dissolução do município representaria grave regressão social, pela destruição da vida civil e do corpo de cidadãos que confere sentido ao conceito de política.

Por um municipalismo libertário

O anarquismo sempre sublinhou a necessidade de uma regeneração moral e de uma contracultura (no melhor sentido do termo), antagónica da cultura dominante. Daí a importância da ética, a coerência entre meios e fins e a defesa dos direitos humanos e cívicos contra qualquer forma de opressão e em qualquer aspecto da vida. A ideia de contra-instituição é mais problemática. Vale a pena relembrar que no anarquismo houve sempre, a par das tendências individualista e sindicalista, uma tendência comunalista. Esta última com forte orientação municipalista, como se depreende das obras de Proudhon e Kropotkin.

Todas as tendências radicais sofrem de certa dose de inércia intelectual, a libertária não menos que a socialista autoritária. A segurança da tradição pode ser suficientemente reconfortante para bloquear qualquer possibilidade inovadora. O anarquismo tem estado obcecado pelo problema do parlamentarismo e do estatismo, preocupação historicamente justificada, mas que pode conduzir a uma mentalidade de estado de sítio, de cariz dogmático.

O municipalismo libertário pode ser o último reduto de um socialismo orientado para instituições populares descentralizadas. É curioso que muitos anarquistas que se entusiasmam com qualquer chácara coletivizada no contexto de uma economia burguesa encarem com desgosto uma ação política municipal que comporte qualquer tipo de eleições, mesmo se estruturadas em assembleias de bairro e com mandatos revogáveis, radicalmente democráticos. Se anarquistas viessem a integrar conselhos comunais, nada obrigaria a que a sua política se orientasse para um modelo parlamentar, sobretudo se confinada ao âmbito local, em oposição consciente ao Estado e visando a legitimação de formas avançadas de democracia direta. A cidade e o Estado não se identificam. As suas origens são diversas e os seus papéis históricos diferentes. O fato de o Estado permear hoje todos os aspectos da vida, da família à fábrica, do sindicato à cidade, não significa que se deva abandonar toda e qualquer forma de relação humana.

Os fantasmas que devemos temer são os do dogmatismo e do imobilismo ritualístico. Estes representam para a autoridade sucesso mais completo que o obtido através da coação, pois significariam que o seu controle está próximo de bloquear a capacidade de pensar livre e criticamente e de resistir com as ideias, mesmo quando a capacidade de agir se encontra bloqueada pelos acontecimentos.

A Batalha, Lisboa, ano 16, n° 127, janeiro-março de 1990

[1] Diego Abad de Santillan (1897-1983), escritor, economista e militante anarquista argentino, foi um importante teórico da Revolução Espanhola e líder dos movimentos anarco-sindicalistas na Espanha e na Argentina. Seu livro O Organismo Económico da Revolução – A Autogestão na Revolução Espanhola foi publicado no Brasil pela Editora Brasiliense (São Paulo, 1980). (N. do R.).

[2] Forma de governo local praticada na região da Nova Inglaterra, nos EUA, desde os anos de 1600, onde toda a população de uma cidade ou município se congrega para debater e decidir conjuntamente sobre questões políticas, administrativas ou legislativas. (N. do R.)

[3] Família da antiga República Romana que se destacou nas lutas sociais travadas no século II a.C, sobretudo pela participação de dois de seus membros, Tibério Graco e Caio Graco. (N. do R.)

[4] Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), filósofo, teórico político e escritor franco-suíço, precursor do Romantismo e um dos principais nomes do Iluminismo. Rousseau inspirou muitas correntes de pensamento libertário – do liberalismo burguês ao anarquismo radical – ao defender a concepção de que todos os homens nascem livres e que a liberdade é parte da natureza do homem. Deu origem, também, ao conceito do “bom selvagem”, ao afirmar que os problemas do homem são produto da sociedade e não existem no estado natural (inspirando, assim, movimentos como a “ecologia profunda”). (N. do R.)

[5] Os Conselhos Operários ou Sovietes são colegiados, ou corpos deliberativos, constituídos de operários ou membros da classe trabalhadora que regulam e organizam a produção material de uma fábrica. Os sovietes surgiram realmente na Revolução Russa de 1905, embora tenham sido esboçados já na Comuna de Paris de 1871. Reapareceram na Revolução Russa de 1917 (que criou a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas), na Revolução Espanhola de 1936 e, mais recentemente, na Revolução dos Cravos de Portugal em 1974, na Revolução Polonesa de 1980 e no Curdistão em 1994. (N. do R.)

[6] Mutual Aid: A Factor of Evolution (Londres: Willia m Heinemann, 1902). (N. do R.)

[7] Caio Júlio César Otaviano Augusto (63 a.C. – 14 d.C), primeiro imperador romano. Governando em estilo autoritário e moralista, promoveu a centralização administrativa e fortaleceu as forças armadas. Seu governo (denominado “O Século de Augusto”) marcou o período de maior expansão territorial do Império Romano. (N. do R.)

[8] Luís XIII de Bourbon, chamado ” O Justo” (1601-1643), rei da França e Navarra entre 1610 e 1643. Seu reinado foi marcado por lutas religiosas entre os católicos e os protestantes ou huguenotes, assim como pela luta contra a Casa de Habsburgo. (N. do R.)

[9] Armand Jean du Plessis, Cardeal de Richelieu, duque e político francês (1585-1642) e primeiro-ministro de Luís XIII de 1628 a 1642; foi o principal arquiteto do Absolutismo na França e da liderança francesa na Europa. (N. do R.)

[10] Órgão executivo da Convenção, na época da Revolução Francesa, criado em 6 de abril de 1793 para cuidar da segurança interna da França. Sob o comando de Robespierre, conduziu a política do Terror, durante a qual milhares de pessoas, consideradas inimigas do regime, foram guilhotinadas. O Comité foi dissolvido em outubro de 1795, após a queda, no ano anterior, de Robespierre (que também foi executado na guilhotina). (N. do R.)

[11] Do francês “sem calção”, era a denominação dada aos artesãos, trabalhadores e pequenos proprietários que participaram da Revolução Francesa a partir de 1771, principalmente na região de Paris. Recebiam esse nome porque não usavam os elegantes culottes, espécie de calções justos apertados nos joelhos, que a nobreza vestia, mas sim uma calça de algodão grosseira. (N. do R.)

[12] Franz Borkenau (1900-1957), sociólogo e jornalista austríaco, que ficou conhecido como um dos criadores da teoria do totalitarismo. (N. do R.)

[13] Clássico romance distópico do escritor inglês George Orwell (pseudónimo de Eric Arthur Blair), que descreve um regime político totalitário e repressivo no ano que dá título ao livro. É considerado uma das melhores representações literárias de uma sociedade distópica até hoje escritas. O termo “orwelliano” passou a ser usado como referência a qualquer semelhança da realidade com algum aspecto do regime ficcional do livro (que, de fato, foi largamente baseado na União Soviética real, sob o regime de Stalin). (N. do R.)

[14] Friedrich Engels (1820-1895), filósofo alemão que, juntamente com Karl Marx, fundou o “socialismo cientifico”. Principal colaborador de Marx na elaboração das teorias do materialismo histórico, foi co-autor de vários trabalhos com este (inclusive o famoso Manifesto Comunista de 1848) e publicou os dois últimos volumes de O Capital após a morte de Marx. Engels foi um dos maiores críticos do anarquismo e do que rotulou de “socialismo utópico” (N. do R.)