Piotr Kropotkin. “Sindicalismo e Anarquismo”

SINDICALISMO E ANARQUISMO

Piotr Kropotkin

Por todos os lados, as pessoas sempre estão nos perguntando “O que é sindicalismo e qual é sua relação com o anarquismo?”. Aqui nós iremos fazer o nosso melhor para responder estas questões. Sindicalismo é somente um novo nome para uma velha tática na qual os trabalhadores da Grã Bretanha se refugiaram com sucesso por bastante tempo: a tática da Ação Direta, e da luta contra o Capital na esfera econômica. Esta tática, de fato, era sua arma favorita. Não possuindo o direito de votar, os trabalhadores britânicos na primeira metade do século dezenove conquistaram importantes ganhos econômicos e criaram uma forte organização de união de ofícios por meio do uso de apenas esta arma, e até mesmo forçaram as classes dominantes a reconhecerem suas demandas com legislação (incluindo uma extensão da franquia).

Logo, a Ação Direta provou, tanto ao alcançar resultados econômicos como ao extrair concessões políticas, ser uma arma significativa na arena econômica. Na Inglaterra, a influência desta ideia foi tão forte que nos anos de 1830 a 1831 Robert Owen tentou fundar uma grande união nacional, e uma organização de trabalhadores internacional, que, usando de ação direta, iria lutar contra o capital. Medos prematuros de perseguição pelo governo britânico o forçaram a abandonar esta ideia. Isto foi seguido pelo movimento cartista, que usou as poderosas, extensas e parcialmente secretas organizações operárias da época para ganhar concessões políticas consideráveis. Neste momento, os trabalhadores receberam sua primeira lição em política: muito em breve eles perceberam que, apesar deles apoiarem a agitação política com todos os meios ao seu dispor, esta agitação não lhes conquistava nenhuma vantagem econômica além daquelas que eles mesmos forçavam os empregadores e legisladores a concederem através de greves e revoltas. Eles perceberam o quão inútil era esperar que sérias melhorias para suas condições de vida chegassem do parlamento.

Os trabalhadores franceses chegaram a exatamente a mesma conclusão: a revolução de 1848 que tinha dado à França uma república os convenceu da completa improficuidade da agitação política e até mesmo das vitórias políticas; as únicas mudanças fundamentais às condições de vida dos trabalhadores são aquelas que as classes dominantes são forçadas a conceder por Ação Direta. A revolução deu aos franceses outra lição. Eles viram o quão completamente desamparados estavam quando se tratava de descobrir a respeito de novas formas de produção que assegurariam para os trabalhadores a sua parte e trariam o fim de sua exploração pelo Capital. Eles viram este desamparo tanto na Comissão de Luxemburgo, que se reuniu entre Abril e Junho de 1848, quanto na Câmara especial escolhida para estudar esta questão em 1849, da qual mais de 100 deputados socialdemocratas participaram. A partir disto, eles perceberam que os próprios trabalhadores tinham que desenvolver as vias principais da revolução social, as quais eles devem trilhar se quiserem ter sucesso.

O uso da ação direta pelo Trabalho contra o Capital e a necessidade de que os próprios trabalhadores desenvolvam as formas de organização econômica com as quais seja eliminada a exploração capitalista: estas foram as duas lições principais recebidas pelos trabalhadores, especialmente nos dois países com a indústria mais desenvolvida. Quando, então, nos anos 1864/66 a velha ideia de Robert Owen foi percebida e uma organização internacional de trabalhadores foi estabelecida, esta nova organização adotou ambos os princípios fundamentais acima. Como a Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT) tinha sido trazida à existência por representantes das uniões de ofícios britânicas e por trabalhadores franceses (principalmente seguidores de Proudhon), que tinham comparecido à segunda Exibição Mundial em Paris, ela proclamou que a emancipação dos trabalhadores deve ser a tarefa dos próprios trabalhadores e que daí em diante os capitalistas teriam que ser combatidos com greves massivas, apoiadas internacionalmente.

Em seguida a isto, os primeiros dois atos da Internacional foram duas destas greves massivas, causando uma enorme agitação na Europa e um medo salutar pela classe média: uma greve em Paris, apoiada pelas uniões de ramo britânicas, a outra no ramo de construção genovês, apoiada por trabalhadores franceses e britânicos. Além disso, os congressos dos trabalhadores da Internacional não mais se preocupavam em discutir as besteiras com as quais as nações eram entretidas por seus governantes em instituições parlamentares. Eles discutiram a questão fundamental da reconstrução revolucionária da sociedade e colocaram em prática aquela ideia que desde então provou ser tão frutífera: a ideia da Greve Geral. Quanto a qual forma política a sociedade tomaria após a revolução social, as federações dos países latinos se posicionaram abertamente contra a ideia de Estados centralizados. Elas enfaticamente se declararam a favor de uma organização baseada em uma federação de comunas livres e regiões agrícolas, as quais desta forma se livrariam da exploração capitalista e por esta base, por base de combinação federal, formariam unidades territoriais e nacionais maiores.

Ambos os princípios básicos do sindicalismo moderno, a ação direta e a elaboração cuidadosa de novas formas de vida social, estão baseados nas federações de sindicatos: desde o começo, ambos eram os princípios condutores da AIT. Mesmo então dentro da Associação, entretanto, havia duas correntes de opinião diferentes no tocante à atividade política que dividiam os trabalhadores de diferentes nações: a latina, e a alemã.

Os franceses dentro da Internacional eram principalmente apoiadores de Proudhon, cuja ideia principal era como se segue: a remoção do aparato estatal burguês, para ser substituído pela própria organização operária de uniões de ramo, que regularão e organizarão tudo que é essencial para a sociedade. São os trabalhadores que têm que organizar a produção das necessidades vitais, a justa e imparcial troca de todos os produtos do trabalho humano, e sua distribuição e seu consumo. E se eles fizerem isso, nós veremos que restará muito pouco para o Estado fazer. A produção de todas as coisas que são necessárias, e uma mais equitativa troca e consumo de produtos, são problemas que somente os trabalhadores podem resolver. Se eles podem fazer tudo isto, o que resta a ser feito pelos governos existentes e sua hierarquia de funcionários? Nada que os trabalhadores não possam organizar eles
mesmos.

Mas entre os fundadores franceses da Internacional havia aqueles que tinham lutado pela república e pela comuna. Eles insistiam que a atividade política não deve ser ignorada e que ela não é desimportante para os proletários quer eles vivam sob uma monarquia, uma república ou uma comuna. Eles sabiam por sua própria experiência que o triunfo dos conservadores ou dos imperialistas significava repressão em todas as direções e um enorme enfraquecimento do poder dos trabalhadores de combater a política agressiva dos capitalistas. Eles não eram indiferentes à política, mas eles se recusavam a ver um instrumento para a libertação da classe operária na agitação eleitoral ou em sucessos, ou em todo o vai e vem dos partidos políticos. De acordo com isso, os trabalhadores franceses, espanhóis e italianos concordaram em inserir as seguintes palavras nos estatutos da Internacional: “Toda atividade política deve ser secundária à econômica”.

Entre os trabalhadores britânicos havia um número de cartistas que apoiavam a luta política. E os alemães, diferentemente dos franceses, ainda não haviam tido a experiência de duas repúblicas. Eles acreditavam no parlamento vindouro do Reich alemão. Mesmo Lasalle – como ele é agora conhecido – depositava alguma fé em um Kaiser socialista da Alemanha unida que ele via se levantar. Por causa disto, nem os britânicos nem os alemães queriam eliminar a ação parlamentar, na qual eles ainda acreditavam, e inseriram nos textos ingleses e alemães dos mesmos estatutos: “Como um meio, toda atividade política deve ser secundária à econômica”. Logo foi ressuscitada a velha ideia da confiança em um parlamento burguês.

Depois que a Alemanha triunfou sobre a França na guerra de 1870­-71 e 35.000 proletários, a nata da classe operária francesa, foram assassinados depois da queda da Comuna pelos exércitos da burguesia, e quando a AIT havia sido banida na França, Marx e Engels e seus apoiadores tentaram reintroduzir a atividade política na Internacional, na forma de candidatos operários. Como resultado, uma cisão ocorreu na Internacional, que até então havia levantado esperanças tão altas entre os proletários e causado tanto pavor entre os ricos. As federações dos países latinos, da Itália, da Espanha, do Jura e da Bélgica Oriental (e um pequeno grupo de refugiados da França) rejeitaram o novo rumo. Elas formaram suas próprias uniões separadas e desde esta época se desenvolveram mais e mais na direção do sindicalismo revolucionário e do anarquismo, enquanto a Alemanha tomou a frente no desenvolvimento do Partido Social Democrata, ainda mais depois que Bismarck introduziu o direito universal de votar em eleições parlamentares após a vitória na guerra do recém estabelecido Reich alemão.

Quarenta anos agora se passaram desde esta divisão na Internacional e nós podemos julgar o resultado. Mais tarde, nós vamos analisar as coisas em mais detalhes mas mesmo agora nós podemos apontar para a completa falta de sucesso durante estes 40 anos daqueles que depositaram sua fé no que eles chamaram de a conquista do poder político dentro dos Estados burgueses existentes. Ao invés de conquistar este Estado, como eles acreditavam, eles foram conquistados por ele. Eles são suas ferramentas, ajudando a manter o poder da classe alta e média sobre os trabalhadores. Eles são as ferramentas leais da Igreja, do Estado, do Capital e da economia de monopólio. Mas por toda a Europa e a América nós estamos vendo um novo movimento entre as massas, uma nova força no movimento operário, uma que volta aos velhos princípios da Internacional, da ação direta e da luta direta dos trabalhadores contra o Capital, e os trabalhadores estão percebendo que eles sozinhos devem se libertar – não o parlamento.

Obviamente, isto ainda não é anarquismo. Nós vamos mais longe. Nós afirmamos que os trabalhadores só irão atingir sua libertação quando eles se livrarem da percepção da centralização e da hierarquia, e do engodo dos funcionários nomeados pelo Estado que mantêm a lei e a ordem – lei feita pelos ricos direcionada contra os pobres, e ordem significando a submissão dos pobres perante os ricos. Até que tais fantasias e delírios tiverem sido jogados ao mar, a emancipação dos trabalhadores não será alcançada.

Mas durante estes 40 anos, os anarquistas, junto com aqueles trabalhadores que tomaram sua libertação em suas próprias mãos, fazendo uso da Ação Direta como o meio preparatório para a batalha final do Trabalho explorado contra – até o dia atual – o triunfante Capital, lutaram contra aqueles que entreteram os trabalhadores com campanhas eleitorais infrutíferas. Todo este tempo eles estiveram ocupados entre as massas trabalhadoras, para acordar nelas o desejo de desenvolver os princípios para a tomada das docas, das ferrovias, das minas, das fábricas, dos campos e dos armazéns pelos sindicatos, para não serem mais administrados nos interesses de uns poucos capitalistas mas no interesse de toda a sociedade.

Foi demonstrado como na Inglaterra desde os anos 1820­-30, e na França em seguida à malsucedida revolução política de 1848, os esforços de uma importante seção dos trabalhadores estiveram direcionados para combater o Capital usando a Ação Direta, e com a criação da organização operária necessária para isto. Também foi demonstrado como, entre 1866 e 1870, esta ideia foi a mais importante dentro da recém estabelecida Associação Internacional dos Trabalhadores mas também como, em seguida à derrota da França pela Alemanha em 1871 e à queda da Comuna de Paris, os elementos políticos tomaram a dianteira dentro da Internacional através deste colapso de suas forças revolucionárias e temporariamente se tornou o fator decisivo no movimento operário.

Desde esta época, ambas as correntes se desenvolveram gradualmente na direção de seus próprios programas. Partidos trabalhistas foram organizados em todos os Estados constitucionais e fizeram tudo em seu poder para aumentar o número de seus representantes parlamentares o mais rápido possível. Desde bem no começo poderia ser visto como, com representantes que corriam atrás de votos, o programa econômico se tornaria gradualmente menos importante; no fim estando limitado a completar as limitações triviais nos direitos dos empregadores, daí em diante dando ao sistema capitalista nova força e ajudando a prolongar a antiga ordem. Ao mesmo tempo, aqueles políticos socialistas que competiram com os representantes do radicalismo burguês pela captura dos votos dos trabalhadores ajudaram, mesmo contra suas intenções, a amaciar o caminho para uma vitoriosa reação ao redor da Europa. Toda sua ideologia, as ideias e os ideais que eles espalharam entre as massas, estava focada em um objetivo. Eles eram apoiadores convictos da centralização estatal, se opunham à autonomia local e à independência de pequenas nações e planejavam uma filosofia de história para apoiar suas conclusões. Eles despejavam água fria nas esperanças das massas enquanto pregavam para elas, em nome do “materialismo histórico”, que nenhuma mudança fundamental em uma direção socialista seria possível se o número de capitalistas não diminuísse através de competição mútua. Completamente fora de suas observações está o fato que é tão óbvio em todos os países industrializados hoje: que os britânicos, os franceses, os belgas e os outros capitalistas, por meio da facilidade com que eles exploram países que não possuem uma indústria desenvolvida própria, hoje controlam o trabalho de centenas de milhões de pessoas na Europa Oriental, na Ásia e na África. O resultado é que o número dessas pessoas nos principais países industrializados da Europa que vivem do trabalho dos outros não decresce gradualmente de maneira alguma. Longe disso. De fato, ele aumenta em uma taxa constante e alarmante. E com o crescimento deste número, o número de pessoas com um interesse na capitulação do Estado capitalista também aumenta. Finalmente,
aqueles que falam mais alto da agitação política para a conquista do poder nos Estados existentes se opõem ferozmente a qualquer coisa que possa danificar suas chances de conquistar o poder político. Qualquer um que se atrevesse a criticar sua tática parlamentar era expulso dos congressos socialistas internacionais. Eles desaprovavam as greves e mais tarde, quando a ideia da Greve Geral penetrava até mesmo em seus próprios congressos, eles combatiam a ideia ferozmente com todos os meios ao seu dispor. Tais táticas foram perseguidas por completos 40 anos, mas somente hoje se tornou claro para todo mundo que os trabalhadores ao redor da Europa já tiveram o bastante. Com desgosto, muitos trabalhadores vieram a rejeitá­las. Esta é a razão por que nós agora estamos ouvindo falar tanto sobre “sindicalismo”.

Entretanto, durante estes 40 anos, a outra corrente, a que defende a luta direta da classe trabalhadora contra o Capital, também cresceu e se desenvolveu; ela se desenvolveu apesar da perseguição governamental de todas as direções e a despeito de denúncia por políticos capitalistas. Seria interessante conceber o desenvolvimento constante desta corrente e analisar suas conexões intelectuais assim como pessoais com os partidos social­democratas por um lado, e com os anarquistas por outro. Mas agora não é a hora para a publicação deste trabalho; com todas as coisas expostas é talvez melhor que ele não tenha sido escrito ainda. A atenção seria voltada para a influência de personalidades, quando é à influência das maiores correntes do pensamento moderno e ao crescimento da autoconfiança entre os trabalhadores da América e da Europa, uma autoconfiança ganhada independentemente de líderes intelectuais, que uma atenção especial deve ser direcionada para que se seja capaz de escrever uma história real do sindicalismo.

Tudo o que nós agora temos a dizer sobre isso são os simples fatos de que de maneira completamente independente dos ensinamentos dos socialistas, onde as massas trabalhadoras estavam reunidas nos principais centros industriais, que estas massas mantiveram a tradição de suas organizações de ofício de tempos anteriores, organizando­-se tanto abertamente quanto secretamente, enquanto durante o tempo inteiro cresciam em força, para frear a exploração e a arrogância crescentes dos empregadores. Ao mesmo tempo em que as massas trabalhadoras organizadas se tornavam maiores e mais fortes, se tornando cientes da luta principal que desde o tempo da grande revolução francesa tem sido o verdadeiro propósito da vida dos povos civilizados, suas tendências anticapitalistas se tornaram mais claras e mais certas.

Durante os últimos 40 anos, anos nos quais os líderes políticos em diferentes países usaram os meios mais amplos o possível para tentar prevenir todas as revoltas operárias e para suprimir qualquer uma de caráter ameaçador, nós vimos as revoltas operárias se estenderem para ainda mais além, se tornando sempre mais poderosas, e os objetivos operários sendo expressados mais e mais claramente. Sempre crescentemente, elas perderam o caráter de meros atos de desespero; em qualquer momento em que temos contato com os trabalhadores, mais e mais nós ouvimos a opinião prevalente expressada, que pode ser resumida nas poucas palavras seguintes: “Abram caminho, cavalheiros da indústria! Se vocês não conseguem administrar as Indústrias de modo que possamos ganhar a vida e achar nelas uma existência segura, então fora com vocês! Fora, se vocês têm a visão tão míope e são incapazes de chegar a uma compreensão sensível um com o outro sobre cada novo turno de produção que lhes promete o maior lucro instantâneo, que vocês devem atacar sem considerarem o malefício ou a utilidade de seus produtos como um rebanho de ovelhas! Fora com vocês, se vocês são incapazes de construir sua riqueza de outro modo além do preparo de guerras infindáveis, desperdiçando um terço de todos os bens produzidos por cada nação em armamentos úteis apenas para roubar outros ladrões! Fora, se de todas as descobertas maravilhosas da ciência moderna vocês não aprenderam a ganhar suas riquezas de outro modo além da pobreza à qual um terço da população dos grandes municípios e cidades de nossos países excepcionalmente ricos está condenado! Fora, se esta é a única maneira com que vocês podem administrar a indústria e o comércio! Nós trabalhadores saberemos melhor como organizar a produção, se nós primeiro conseguirmos erradicar esta peste capitalista!”

Estas foram as ideias disputadas e discutidas nos meios domésticos operários ao redor de todo o mundo civilizado; eles provieram o terreno fértil para as revoltas operárias tremendas que nós vemos ano após ano na Europa e nos Estados Unidos, na forma de greves por estivadores, ferroviários, mineiros e operários de moinhos etc. até finalmente tomarem a forma da Greve Geral – logo crescendo em grandes lutas comparáveis com os ciclos poderosos da força da natureza, e perto das quais as pequenas batalhas nos parlamentos parecem uma brincadeira de criança. Enquanto os alemães celebravam seu sucesso eleitoral sempre crescente com bandeiras vermelhas e desfiles com tochas, o povo ocidental experiente quietamente trabalhou em uma tarefa muito mais séria: a da organização interna dos trabalhadores. As ideias com as quais estes últimos povos se ocuparam foram de uma natureza muito mais importante. Eles se perguntaram “Qual será o resultado do inevitável conflito mundial entre o Trabalho e o Capital?”, “Que novas formas de vida industrial e organização social este conflito criará?”.

E esta é a verdadeira origem do movimento sindicalista, que os políticos ignorantes de hoje acabaram de descobrir como algo novo para eles. Para nós anarquistas este movimento não é nada de novo. Nós demos boas-vindas ao reconhecimento das correntes sindicalistas no programa da Associação Internacional dos Trabalhadores. Nós as defendemos, quando elas foram atacadas por revolucionários políticos alemães que viram neste movimento um obstáculo à captura do poder político. Nós aconselhamos os trabalhadores de todas as nações a seguirem o exemplo dos espanhóis que haviam mantido suas organizações sindicalistas em contato próximo com as seções da Internacional. Desde esta época nós acompanhamos todas as fases do movimento operário com interesse e sabemos que seja como forem os conflitos vindouros entre o Trabalho e o Capital, restará ao movimento sindicalista abrir os olhos da sociedade em direção às tarefas que cabem aos produtores de toda a riqueza. É o único movimento que mostrará às pessoas que pensam uma rota para fora do beco sem ­saída que o desenvolvimento atual do capitalismo deu à nossa geração.

Não é preciso dizer que os anarquistas nunca imaginaram que tinha sido eles quem havia provido o movimento sindicalista com o entendimento de suas tarefas com relação à organização da sociedade. Eles nunca alegaram absurdamente serem os líderes de um grande movimento intelectual conduzindo a humanidade na direção de sua evolução progressiva. Mas o que nós podemos alegar é termos reconhecido desde o princípio a imensa importância daquelas ideias que hoje constituem os principais objetivos do sindicalismo, ideias que na Inglaterra foram desenvolvidas por Godwin, Hodgkin, Grey e seus sucessores, e na França por Proudhon: a ideia de que as organizações operárias para a produção, a distribuição e a troca devem tomar o lugar da exploração capitalista e do Estado existentes, e que é o dever e a tarefa das organizações operárias desenvolver a nova forma da sociedade.

Nenhuma destas duas ideias fundamentais são nossa invenção; nem de nenhuma outra pessoa. A própria vida as ditou à civilização do século dezenove. É agora nosso dever transformá­-las em realidade. Mas nós estamos orgulhosos de as termos entendido e defendido naqueles anos sombrios quando políticos socialdemocratas e pseudofilosofias as atropelavam, e estamos orgulhosos de nos mantermos fieis a elas, tanto hoje quanto naquele momento.

1908

Original: Les Temps Nouveaux
Fonte: https://we.riseup.net/assets/160393/kropotkin%20sindicalismo%20e%20anarquismo.pdf
Tradução: Ateneu Diego Giménez